1. Introdução

A Missão da BIAL é encontrar, desenvolver e fornecer soluções terapêuticas na área da Saúde.

O site Integra, uma plataforma de partilha de conteúdo médico-científico (doravante referida como "Site"), propriedade de BIAL. Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos e Condições, deve abster-se de utilizar o Site.

O Site é propriedade de BIAL-PORTELA & C.ª, S.A., sociedade comercial com sede à Avenida da Siderurgia Nacional, 4745 - 455 São Mamede do Coronado, freguesia do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa, distrito do Porto, Portugal, pessoa coletiva número 500220913 e sede do Grupo BIAL (abreviadamente “BIAL”).

2. Objetivo do site

O Site destina-se a facilitar a partilha de informação médico-científica entre profissionais de saúde, investigadores e outros utilizadores registados . O objectivo é promover a disseminação de conhecimento e informação médica, contudo, BIAL não garante a exactidão, veracidade ou completude dos conteúdos publicados.

3. Registo e Utilização do Site

Para publicar ou aceder a determinados conteúdos no site, o utilizador deve registar-se fornecendo informações verdadeiras, completas e actualizadas.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas na sua conta, sendo-lhe expressamente proibido partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros.

BIAL reserva-se o direito de não publicar conteúdos e/ou suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições ou que utilizem o Site de forma inadequada.

4. Responsabilidade pelos Conteúdos

Todos os conteúdos publicados no site são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores registados que os submetem.

BIAL não realiza qualquer verificação, validação ou revisão dos conteúdos publicados, não podendo ser responsabilizada por erros, omissões, informações desactualizadas ou por quaisquer danos decorrentes da utilização dos conteúdos.

Os utilizadores comprometem-se a publicar apenas informações que cumpram as normas éticas, legais e científicas em vigor, e a não violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor.

É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O conteúdo deste site tem fins meramente informativos, não constituindo qualquer conselho ou relação contratual e não se destina a substituir a avaliação médica, nem o julgamento clínico da indicação ou riscos de um procedimento para cada doente, em caso de questões ou dúvidas deve sempre consultar o seu médico. O site Integra não presta aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

5. Limitação de Responsabilidade da BIAL

BIAL não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, na sequência de consulta à informação neste site.

BIAL não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base nos conteúdos partilhados no site.

O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à BIAL-PORTELA & C.ª, S.A. ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do site , comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem. BIAL-PORTELA & C.ª, S.A. não garante que os serviços prestados por este site funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

BIAL-PORTELA & C.ª, S.A. não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site que tenham sido fornecidos pelos utilizadores, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

O utilizador deste Site obriga-se a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site que não divulgue, ilegitimamente, informação confidencial ou sensível, ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função de nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Os utilizadores mantêm a titularidade dos direitos de autor sobre os conteúdos que publicam no Site, concedendo a BIAL uma licença não exclusiva, gratuita e global para reproduzir, distribuir e divulgar esses conteúdos no Site.

Os utilizadores garantem que possuem os direitos necessários para publicar os conteúdos e isentam BIAL de qualquer reclamação de terceiros relacionada com a violação de direitos de propriedade intelectual.

7. Alterações aos Termos e Condições

BIAL reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Site.

O uso continuado do Site após as alterações constitui a aceitação dos novos Termos e Condições.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com o Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

9. Contactos

Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através dos endereços de email: info@bial.com

Para questões de segurança ou notificação de um possível evento adverso relacionados com medicamentos BIAL, por favor contactar: farmacovigilancia@bial.com

Pode acontecer que, qualquer que seja a sua relação com a BIAL, tenha conhecimento de uma ação ou comportamento que é, ou pode ser, considerado não conforme com os nossos compromissos, tais como delitos, comportamentos impróprios, práticas duvidosas ou desvios às politicas ou procedimentos da empresa. Neste caso, incentivamos a que "fale" e nos notifique esta situação através do nosso canal: Speak-up

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